Angeirley Frota, Advogado

Angeirley Frota

São Luís (MA)
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Élio Barbosa, Advogado
Élio Barbosa
Artigo · há 6 anos

Modelo de Emenda à petição inicial em Mandado de Segurança contra o INSS

Olá Jusbrasileiros, tudo bem? Posto aqui mais um modelo de peça que entendo ser muito útil no nosso dia a dia. Quem ainda não se deparou com um despacho do magistrado determinando a emenda da...
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Adryelle Richter, Advogado
Adryelle Richter
Artigo · há 11 anos

Os Conselheiros Tutelares e o advento da Lei Federal nº 12.696, de 25/07/2012

Antes de adentrarmos direto ao tema, cabe pontuarmos alguns conceitos e características, senão vejamos: É notoriamente sabido, que o Conselho Tutelar é composto por membros, eleitos pela comunidade ,...
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Cairo Cardoso Garcia- Adv, Advogado
Cairo Cardoso Garcia- Adv
Modelo · há 5 anos

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- STJ

Excelentíssimo Senhor Ministro Relator da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça- Brasília (DF) : Processo digital, AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1800018 – AM (2020/XXXXX-4)...
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